Publicado em 18/05/2020 10:52
19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública e das Defensoras e Defensores Públicos, sendo ponto facultativo na Instituição, conforme Resolução nº 030/2008 do Conselho Superior da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá nesta terça-feira, 19, em regime...Leia Mais>>
Publicado em 17/04/2020 14:14
Atendimentos para casos urgentes. Confira aqui a lista dos plantonistasDevido ao feriado de Tiradentes, comemorado na próxima terça-feira, 21, e ao ponto facultativo de segunda-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vai funcionar em sistema de plantão. Esta medida visa...Leia Mais>>
Publicado em 10/02/2020 16:42
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) antecipou a decisão sobre pontos facultativos, trazendo a lista com as datas e respectivos feriados ou pontos facultativos previstos em Lei e em normativa do Conselho Superior, para que você possa se programar melhor na organização do trabalho ...Leia Mais>>
Publicado em 28/02/2019 17:00
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que, em virtude do feriado de carnaval e do ponto facultativo na quarta-feira de Cinzas, não realizará atendimento na próxima segunda, terça e quarta-feira, dias 4, 5 e 6 de março de 2019. O Ato 081 que determina o ponto facultativo ...Leia Mais>>
Publicado em 30/05/2018 17:33
Considerando o ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta quinta-feira, 31, e sexta-feira, 1º de junho, os atendimentos de casos de urgência estão sendo feitos por meio de plantão, que se estende no fim de semana. A lista com os nomes dos servidores e defen...Leia Mais>>
Publicado em 30/05/2018 07:42
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que haverá ponto facultativo nesta quinta-feira, 31 (Corpus Christi), e na sexta-feira, 1º de junho, conforme Ato nº 120, de 14 de maio de 2018.Apesar de não haver expediente nas referidas datas, a DPE-TO atenderá os casos de urgênc...Leia Mais>>
Publicado em 27/04/2018 09:07
Na próxima segunda-feira, 30, não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme Ato n°90/2018 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinado pelo defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado. A data antecede o feriado do Dia do Trabalho,...Leia Mais>>
Publicado em 18/05/2017 11:11
Na sexta-feira, 19, é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. De acordo com a Resolução-CSDP nº 030/2008, a data é considerada ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Com isso, as atividades na Defensoria Pública retornam n...Leia Mais>>
Publicado em 25/05/2016 10:08
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins terá ponto facultativo na sexta-feira, 27, considerando que na quinta-feira, 26, é feriado nacional, em comemoração ao Dia de Corpus Christi, sem que haja prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos process...Leia Mais>>
Publicado em 17/05/2016 11:10
Na próxima quinta-feira, 19, é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia do Defensor Público. De acordo com a Resolução-CSDP nº 030/2008, a data é considerada ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.Já na sexta-feira, 20, é comemorado o aniversár...Leia Mais>>
Publicado em 02/05/2016 18:18
Considerando que no dia 5 de maio, quinta-feira, é feriado no município de Almas, onde se comemora o dia da Chegada da Folia do Divino na cidade, foi determinado ponto facultativo no dia 6 de maio de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Almas, sem prejuízo do atendimento pelos ...Leia Mais>>
Publicado em 20/04/2016 09:04
Considerando que no dia 21 de abril é feriado nacional em comemoração ao dia de Tiradentes, foi determinado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos p...Leia Mais>>
Publicado em 05/02/2016 15:10
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins informa que, em virtude do Carnaval e do ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas, não prestará atendimentos nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016. O expediente será normalizado na quinta-feira, 11, em todas as unidades. O ponto facult...Leia Mais>>